Direito antidiscriminatório: o que é e como adequar sua empresa?

O direito antidiscriminatório é uma ferramenta que pode auxiliar no aumento da inclusão e diversidade nas organizações. Com o interesse cada vez maior em reter talentos diversos, ele desempenha um importante papel para garantir a igualdade de oportunidades.

Neste artigo, vamos entender o que é o direito antidiscriminatório e como é possível aplicá-lo na sua empresa. Continue a leitura para descobrir.

O direito antidiscriminatório refere-se a um conjunto de normas e princípios legais. Seu objetivo é prevenir e combater práticas discriminatórias em diferentes contextos, incluindo o ambiente de trabalho. 

Ou seja, ele será importante para garantir um tratamento justo e respeito à diversidade dentro das organizações.

Dessa forma, o direito antidiscriminatório pode se traduzir através do programa de compliance , por exemplo. O compliance antidiscriminatório é uma abordagem estratégica que assegura que uma empresa esteja em conformidade com leis e regulamentos antidiscriminatórios. Assim, é possível promover uma cultura organizacional que valoriza a inclusão.

Portanto, nas organizações, o direito antidiscriminatório irá assegurar que a empresa cumpra normas e regulamentações relacionadas à não discriminação. Podendo, assim, promover um ambiente de trabalho inclusivo e diversificado.

Segundo Beatriz Silveira, advogada e consultora da Singuê, existem alguns motivos para que as empresas vejam o direito antidiscriminatório como relevante.

De modo geral, a demanda por ambientes de trabalho mais inclusivos cresceu. Um estudo da Deloitte apontou que 63% das organizações priorizam práticas de diversidade e inclusão . Por isso, o direito antidiscriminatório é crucial para as empresas.

Além de atender a obrigações legais, ele contribui com uma cultura organizacional mais positiva. Isso ajuda a atrair talentos diversos e melhora a reputação da empresa.

Existem algumas ações necessárias para que uma empresa ponha em prática o direito antidiscriminatório. Confira algumas diretrizes apontadas pela nossa consultora Beatriz Silveira. Elas envolvem tanto o reforço de regulamentos internos quanto a conformidade com a legislação local.

Primeiro, é preciso se familiarizar-se com as leis antidiscriminatórias vigentes. Por exemplo, atualmente existem leis de combate à intolerância religiosa . Portanto, esse tipo de discriminação deve ser considera ao desenhar as normas.

Dependendo da região, algumas leis podem variar. Dessa forma, é preciso alcançar tudo o que abrange diferentes categorias protegidas, como raça, gênero, idade, orientação sexual, religião, entre outras.

É essencial desenvolver e implementar uma política clara e abrangente de não discriminação. 

Essa política pode envolver:

• Condutas desejadas;
• Diretrizes para processos seletivos inclusivos;
• Regras claras de promoção de colaboradores;
• Ferramentas para aumentar a conscientização.

Depois de criada, é importante que todos os colaboradores tenham acesso a essa política. Inclua informações sobre as categorias protegidas e as consequências para quem violar as regras.

Além disso, se certifique que os líderes estão implementando a política de maneira correta e promovendo a cultura entre todos os colaboradores da empresa.

Realizar  treinamentos regulares é uma boa forma de conscientizar os colaboradores. 

Os treinamentos podem envolver palestras, cursos, workshops e até mesmo rodas de conversa. Essas trocas ajudam a compreender a importância da diversidade. 

Nestes encontros, é necessário abordar quais são os comportamentos discriminatórios e como evitá-los. Assim, em conjunto com as políticas antidiscriminatórias, será possível promover uma cultura inclusiva.

Os talentos diversos devem possuir canais de denúncias seguros, caso seja necessário. Para realmente coibir a discriminação no trabalho , é preciso proteger aqueles que podem sofrer preconceitos.

Estabeleça um procedimento claro para relatar casos de discriminação. O ponto central é garantir que as reclamações sejam tratadas de maneira confidencial e eficaz. 

Além disso, as denúncias precisam ser tratadas com seriedade. A partir delas, realize investigações imparciais e tome medidas corretivas quando necessário.

Esse processo irá fazer com que possíveis agressores mudem seu comportamento. Junto disso, os grupos minorizados irão se sentir mais seguros.

Os processos de recrutamento e seleção precisam ser justos e transparentes. Para isso, construa diretrizes claras de avaliação para evitar vieses inconscientes . 

Práticas que possam resultar em discriminação devem ser abolidas. Dessa forma, entrevistas tendenciosas ou critérios de seleção que não são objetivos não devem ser aceitos. 

Também é preciso pensar no plano de carreira dos talentos, com critérios de promoção objetivos. Assim, o crescimento da carreira dos colaboradores estará atrelado a realizações palpáveis, como o seu desempenho.

É preciso pensar na inclusão em todas as esferas. Portanto, ambientes como salas, escritórios, banheiros, entre outros, devem possuir acessibilidade .

Neste ponto, conhecer seus colaboradores será crucial. Dessa forma, será possível estar ciente das necessidades deles para garantir que todos tenham igualdade de oportunidades no trabalho.

Para que as políticas sejam efetivas, elas devem se tornar parte da cultura da empresa. 

Por isso, incentive a diversidade em todos os níveis, desde a contratação até as lideranças. Os líderes devem ser o exemplo de boa conduta para os colaboradores, demonstrando respeito com as políticas de inclusão.

Programas de mentoria e grupos de afinidade são boas formas de fortalecer ainda mais essa cultura. Essas ferramentas integram colaboradores com vivências parecidas e auxiliam para que eles avancem em suas carreiras. Isso faz com que eles aumentem o senso de pertencimento e se sintam mais motivados.

Garantir que o direito antidiscriminatório está sendo aplicado de maneira efetiva deve ser uma tarefa constante.

É importante fazer avaliações periódicas das práticas da empresa. Isso assegura que elas continuam alinhadas aos princípios de inclusão. Faça ajustes conforme necessário.

Fazer pesquisas de clima organizacional e ouvir os colaboradores também faz diferença. Dessa forma, os talentos podem contribuir indicando melhorias que consideram necessárias.

Ao adotar essas práticas, você contribuirá para criar um ambiente de trabalho mais justo e em conformidade com as leis antidiscriminatórias. Uma empresa de consultoria de diversidade pode auxiliar a diagnosticar as práticas existentes e desenhar caminhos de mudança.

Se a sua empresa quer aplicar ou aprimorar as diretrizes de direito antidiscriminatório, conheça o trabalho da Singuê . 

*Este artigo foi produzido com o apoio de Beatriz Silveira , consultora da Singuê, advogada, sanitarista com proficiência em Política Públicas de Saúde, pós-graduanda pela PUCRS em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global e membro do GERAGE – Grupos de Estudos de Gênero, Raça e Ética da UNICAMP/SP.

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