Discriminação no trabalho: como combater a desigualdade no serviço público?

Eliezer Leal • 25 de outubro de 2023

A discriminação no trabalho é uma realidade que persiste em diferentes tipos de empresa, incluindo o serviço público. Uma a cada seis pessoas afirmam que já sofreram discriminação no ambiente profissional. Isso demonstra que ainda existem desafios a serem enfrentados para alcançarmos o fim desse problema.

As empresas estatais têm um grande compromisso social e o desempenho delas impacta o país todo. Por isso, a discriminação dentro dessas organizações é bastante prejudicial, afetando o rendimento dos colaboradores e a sociedade brasileira no geral.

Neste artigo, discutiremos o que é a discriminação no serviço público e como ela se manifesta. Também exploraremos algumas das ações que estão sendo desenvolvidas para combatê-la. Continue a leitura para saber mais. 

O que é e como identificar a discriminação no trabalho?

A discriminação ocorre quando um colaborador recebe um tratamento distinto dos demais. Na maioria das vezes, essa discriminação tem origem em alguma característica como etnia, gênero ou sexualidade. Dessa forma, indivíduos de grupos minorizados estão mais suscetíveis a sofrerem discriminações.

Essa violência pode se configurar de diferentes maneiras. Desde excluir o colaborador ou debochar de suas opiniões, até agredir, destratar e afetar sua autoestima. Seja de forma direta ou indireta, a discriminação é muito prejudicial para o clima organizacional. 

Para identificar esse comportamento, é preciso prestar atenção à rotina do time. Observando as interações, será possível perceber se há algum indivíduo sendo excluído ou tratado de maneira diferente. 

O desafio de combater a discriminação no trabalho ainda é grande para as organizações de serviço público. Além de ser necessário identificar essas situações, o caminho para tomar ações efetivas é longo. Existem empecilhos para ouvir as denúncias, especialmente quando elas são contra indivíduos em cargos de liderança

Porém, enfrentar este problema é essencial para que as empresas de serviço público tenham um bom desempenho.

Como a discriminação se manifesta no serviço público?

A discriminação no serviço público pode se manifestar de várias maneiras, algumas são sutis e outras mais evidentes. Essas algumas das formas mais comuns de discriminação no setor público.

Salários desiguais

A disparidade salarial entre colaboradores, ainda que realizem a mesma função, também está presente no serviço público. Segundo pesquisa do Ipea, as mulheres ganham 24% menos do que os homens no funcionalismo público. Já a diferença salarial entre negros e brancos, segundo o Pnad, é de 28% .

Dessa forma, o serviço público ainda reforça dificuldades para os grupos minorizados.

Falta de oportunidades de promoção

Funcionários pertencentes a grupos minorizados também enfrentam barreiras para avançar.

Em especial, pessoas negras têm mais dificuldade para serem promovidas. Elas enfrentam barreiras tanto de acesso e entrada nas empresas, quanto de permanência. Faltam ações como plano de carreira , com foco em valorizar e fortalecer a diversidade. Sem isso, o crescimento desses colaboradores continuará lento. 

Assédio moral 

O assédio também pode acontecer no serviço público. O assédio moral se configura quando existem humilhações, agressividade, constrangimento de maneira constante. Ele pode reforçar algum tipo de discriminação contra um grupo minorizado. 

Além disso, o assédio moral pode ocorrer tanto entre colaboradores do mesmo nível hierárquico ou de níveis diferentes. Na forma vertical, existe uma questão de hierarquia entre assediador e vítima. Já no assédio moral horizontal, o assediador e o assediado ocupam o mesmo nível. 

Assédio sexual

O assédio sexual se configura quando o colaborador é constrangido pelo assediador, com a intenção de obter alguma vantagem sexual. Ele pode acontecer por meio de contato físico, cantadas, piadas ou insinuações. 

Em geral, as mulheres são as maiores vítimas desse tipo de assédio. Apesar disso, também é possível que ele aconteça com homens. Particularmente, a comunidade LGBTQIAP+ também é bastante afetada.

Essa forma de assédio pode estar presente no serviço público e deve ser combatida. 

Isolamento e exclusão

Também é comum que colaboradores que sofrem um processo discriminatório sejam isolados. 

Eles são excluídos do convívio social, não sendo convidados para encontros ou happy hours, por exemplo. As conversas paralelas em relação às características ou desempenho deste colaborador podem ser frequentes.

A presença de todos esses comportamentos deve ser coibida e combatida. 

Ações de combate a discriminação no serviço público

Diferentes esferas do governo tem construído ações para diminuir a discriminação no trabalho. Veja alguns exemplos.

Condenados por discriminação proibidos de assumirem cargos

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em 2023, um projeto de lei que proíbe pessoas condenadas por discriminação de assumirem cargos comissionados. A medida é da esfera municipal, mas já demonstra a intenção do governo de combater a discriminação.

Na decisão, estão incluídos aqueles que cometerem crimes de preconceito religioso, racial e de gênero. 

Política de combate à discriminação da CGU

A Controladoria-Geral da União lançou a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação . O objetivo da política é coibir todo tipo de assédio e discriminação no ambiente de trabalho. A CGU quer utilizar as novas diretrizes como forma de acolher as vítimas e garantir que seus direitos sejam assegurados.

Pesquisa sobre conflitos no ambiente de trabalho

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou uma pesquisa para entender a percepção dos colaboradores sobre a discriminação. A ideia é que os resultados sirvam de guia para a criação de políticas públicas. O ministério pretende criar ações que combatam o problema no âmbito federal.

Plano de enfrentamento ao assédio e à discriminação

O MGI também criou um grupo de trabalho para construir um plano de enfrentamento a discriminação. O grupo deve elaborar medidas a serem propostas aos órgãos, entidades e empresas estatais. Assim, a iniciativa será unificada. 

A construção do plano demonstra o entendimento, em escala federal, que ações devem ser tomadas.

Petrobras reforça medidas contra crimes de assédio

A Petrobras endureceu as medidas contra o assédio e discriminação. A organização afirma estar preocupada com esse tipo de comportamento e pretende intensificar o combate a ele.

O objetivo é estruturar uma área de estratégia para acompanhar e gerar políticas de combate a discriminação. A empresa também pretende criar mais canais de acolhimento às vítimas. Além disso, a educação dos colaboradores sobre o assunto será reforçada.

Combater a discriminação no trabalho é central para o serviço público. Esse compromisso trará mais segurança aos talentos e melhores resultados para as organizações.

Se a sua empresa também quer criar ações de combate a discriminação, conheça o trabalho da Singuê.

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