Quem são os povos originários do Brasil e por que preservar sua identidade

Talita Matos • 25 de janeiro de 2023

Com o crescente debate em torno do aquecimento global e mudanças climáticas, a sociedade tem se preocupado em como devemos enfrentar essa questão. Devido a isso, é cada vez mais comum, notícias vinculando a proteção do meio ambiente com a luta dos povos originários do Brasil . 

São chamados de povos originários aqueles grupos cujos seus ancestrais foram os primeiros habitantes do território. Eles também são conhecidos como povos indígenas. As datações arqueológicas mais seguras apontam que, o nosso continente, já era povoado por eles há pelo menos 30 mil anos. 

Vistos como guardiões da biodiversidade, esses povos enfrentam ameaças à manutenção de suas culturas e de suas vidas. Atualmente, apenas na região amazônica, Terras Indígenas (TI) em conjunto com Unidades de Conservação Permanente, ainda mantêm cerca de 90% da vegetação nativa . 

Apesar disso, essas populações são afetadas pelo racismo ambiental e pelos interesses privados e do Estado. Isso prejudica o seu modo de vida e viola os seus direitos fundamentais. 

Mesmo após a ratificação brasileira da Convenção 169 , a luta pela terra é uma das principais preocupações dos indígenas. O documento, editado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), garante a consulta prévia a essas comunidades antes que algum projeto seja realizado nas TI’s.

Nesse conteúdo, conheça a importância dos povos indígenas para o Brasil e para o mundo e qual o motivo de promover a preservação da sua identidade.

Povos originários e povos tradicionais: qual a diferença?

O Decreto n.º 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, instituiu que povos e comunidades tradicionais são “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais”. Esses grupos possuem organização social própria e dependem do seu território tradicional para a manutenção da sua cultura e identidade. 

Dessa maneira, povos originários estão incluídos na categoria social de povos e comunidades tradicionais. Porém, se diferenciam principalmente pela sua relação milenar de identidade e memória com o atual território brasileiro .

As estimativas atuais demonstram que o número de indivíduos que se declaram indígenas aumentou cerca de 66% em menos de 10 anos. São mais de 305 etnias e 274 idiomas. 

Entretanto, é preciso pontuar que as estratégias de opressão colonial agem de maneira a coibir a manifestação e preservação do pertencimento desses grupos. 

A pesquisadora do povo Guarani, Geni Núñez , aponta que apenas em 1991 o termo indígena foi incluído no Censo. Ao longo da história houveram muitas formas de racializar esses grupos, chamando-os pelos termos caboclos, pardos, mestiços, bugres, morenos, cabras, entre outros.

Quase metade deles residem nos grandes centros urbanos e muitos precisam esconder a identidade como maneira de sobrevivência. Por isso, é importante que a promoção da diversidade étnica nas empresas esteja alinhada para incluir as realidades indígenas. 

Povos Indígenas: a importância da sua identidade e memória

Com a redemocratização do país, o estabelecimento da Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002, a população originária saiu do status jurídico de tutelados pelo Estado. O reconhecimento legal da sua autonomia possibilitou outro olhar sobre os grupos. 

O pensamento racista impôs que os povos indígenas no Brasil estavam ao ponto da extinção, devido a uma suposta categoria social de transição. Eles precisavam ser civilizados e suas culturas entendidas como inferiores e selvagens. 

Mas, na luta pelo direito à existência, essas comunidades lembram a importância da preservação das suas identidades para todo o planeta. Durante o evento Rio-92 publicaram a ‘Carta da Terra dos Povos Indígenas’. A conferência foi organizada pela ONU e o documento reforçou que não são apenas os povos originários que precisam da manutenção da vida natural, mas todos os seres vivos. 

A valorização da cultura indígena contribui para o fortalecimento da sua memória e para compreensão de que os seus conhecimentos são de extrema importância na construção de um futuro melhor para o país e para o planeta.

O mercado também deve estar atento a sua responsabilidade social e aos impactos que os seus negócios causam no mundo. Diversidade e sustentabilidade são dois conceitos que não podem ser separados. Caminham lado a lado com a garantia de direitos dos povos indígenas.

Empresas que demonstram essa preocupação, possuem seus ativos muito mais valorizados. 

Na cultura organizacional devem ser adotadas práticas antirracistas que permitam a expressão de diversas maneiras de pensar e de ser. Igualmente, pode-se adotar um calendário de diversidade , incluindo marcos importantes para esses grupos.

Políticas públicas e os povos originários

Por muitos séculos, os saberes originários foram sistematicamente combatidos. Após muita luta e resistência desses grupos, políticas públicas estão sendo criadas para a inclusão das pessoas indígenas. Porém, elas não são efetivamente aplicadas.

Alguns mecanismos, como a Lei nº 11.645, de 10 março de 2008, que tornou obrigatório o ensino da temática indígena e afro-brasileira nas escolas, são importantes. A realidade, entretanto, demonstra que percepções racistas ainda são ensinadas às crianças e adolescentes. 

Datas como o dia 19 de abril são chamadas de ‘dia do índio’, em alusão ao nome inventado pelos colonizadores para nomear as populações nativas. O escritor indígena Daniel Munduruku , afirma que a data reforça a ideia pejorativa de que existe um modelo de ‘ser indígena’, apagando a diversidade histórica desses povos. 

Além disso, o termo ‘índio’ é uma estratégia estabelecida pela branquitude para diminuir e menosprezar as tradições e pertencimento das nações indígenas. Por isso, na consultoria de diversidade , repensar o vocabulário é uma estratégia que deverá ser adotada. 

Outra conquista são as ações afirmativas . Elas são relevantes, pois abriram o caminho para a entrada dessas comunidades no ensino superior. Muitas delas, principalmente aquelas mais distantes das cidades, ainda falam as suas línguas indígenas . Assim, deve-se melhorar cada vez mais o acesso de minorias nesses espaços.

O ensino escolar diferenciado e as políticas de permanência na universidade, também são significativas para que os povos originários do Brasil, possam demonstrar que valorizar suas tradições, não é sinônimo de atraso. 

As instituições devem estar preparadas para uma gestão de diversidade que valorize essas pessoas, suas experiências e conhecimentos. Elas trazem novas ideias e percepções para enfrentar os desafios que aparecem no dia a dia do trabalho.

Em razão disso, entenda como a ancestralidade está presente na vida de grupos diversos e como se relaciona com o mercado de trabalho.

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